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Em quais casos sou isento do lucro imobiliário?

02/04/2021 - Você conhece o Lucro Imobiliário?

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Lucro imobiliário é o imposto que deve ser pago após a venda do imóvel, caso a diferença entre a compra e a negociação tenha sido positiva. Há, no entanto, algumas exceções. Mostraremos situações nas quais você não precisará pagar nada, ou seja, estará isento.

A Receita Federal chama o lucro imobiliário de Ganho de Capital. O imposto é cobrado de forma diferente de pessoas físicas e de pessoas jurídicas. Veja como funciona o lucro imobiliário para pessoas físicas a seguir.

O QUE É LUCRO IMOBILIÁRIO?

Vender um imóvel é um processo que consiste de diversas etapas. Uma delas é entender o que é lucro imobiliário para poder se organizar melhor financeiramente. Lucro imobiliário é um imposto cobrado sobre a diferença entre o montante pago pelo imóvel e o valor de venda. Se essa diferença for positiva, claro.

Por exemplo, você comprou um imóvel há 5 anos por R$ 700 mil e vai vender a R$ 1 milhão. Como você vai ganhar um capital de R$ 300 mil na transação, deverá pagar o lucro imobiliário.

A operação de venda de um imóvel, no entanto, começa antes disso. O primeiro passo é calcular o valor do apartamento para anunciá-lo. Ter a ajuda de um corretor neste momento é importante, pois ele é um profissional especializado, conhece o mercado e pode fazer a diferença em seu negócio.

Para uma negociação segura, é necessário saber também quais documentos cada parte deve juntar ao processo. Na lista, estão CPF, comprovante de estado civil, cópias de comprovantes de renda, cópia autenticada da escritura definitiva registrada no Cartório de Registro de Imóveis e a matrícula atualizada contendo uma certidão de ônus reais.

COMO CALCULAR O LUCRO IMOBILIÁRIO NA VENDA DE UM IMÓVEL

Programa de Apuração de Ganhos de Capital da Receita Federal é o grande aliado da pessoa física na hora de saber como calcular o lucro imobiliário na venda de um imóvel. Se houver ganho de dinheiro entre a compra e a venda do bem, a alíquota, popularmente conhecida como “percentual lucro imobiliário”, é de no mínimo 15% sobre a diferença positiva.

Lei 13.259/16 alterou a alíquota que era anteriormente de 15% fixos. A “tabela lucro imobiliário” ficou desta forma:

– 15% sobre a parcela dos ganhos que não ultrapassar R$ 5 milhões;

– 17,5% sobre a parcela dos ganhos que exceder R$ 5 milhões e não ultrapassar R$ 10 milhões;

– 20% sobre a parcela dos ganhos que exceder R$ 10 milhões e não ultrapassar R$ 30 milhões;

– 22,5% sobre a parcela dos ganhos que ultrapassar R$ 30 milhões.

Calcular a tributação de ganho de capital para pessoa jurídica, caso ela tenha vendido um imóvel, envolve diferentes elementos, inclusive, o regime tributário da empresa. 

 

LUCRO IMOBILIÁRIO PESSOA FÍSICA

Para baixar o programa de Ganhos de Capital, é preciso entrar no site da Receita. O download ocorre nos mesmos moldes do imposto de renda pessoa física e o programa pode ser utilizado em qualquer sistema operacional. 

Basta preencher todos os dados referentes à venda para descobrir o “lucro imobiliário pessoa física” e enviar pela internet. Fique atento: o atraso no pagamento gera multa e juros.

ISENÇÃO EM IMPOSTO SOBRE LUCRO IMOBILIÁRIO

É possível obter isenção em imposto sobre lucro imobiliário para imóveis residenciais. Caso você tenha negociado seu apartamento e tenha havido uma diferença positiva entre o valor de compra e o de venda, você não pagará imposto se comprar outro imóvel residencial em 180 dias.

É preciso usar todo o valor arrecadado na negociação com a nova venda para ficar isento do imposto, afirma o portal UOL. Se apenas uma parte do valor for usado, você deverá pagar imposto sobre o saldo não utilizado.

Como calcular imposto de renda sobre lucro imobiliário? É simples. Se você comprou um imóvel por R$ 500 mil, vendeu por R$ 1 milhão e guardou os valores ou gastou com outro bem após 180 dias, o imposto será cobrado sobre a diferença entre a compra e venda. Ou seja, R$ 500 mil. 

Você ainda estará isento de pagar lucro imobiliário caso o imóvel valha até R$ 440 mil. Desde que nenhuma alienação tenha sido feita nos cinco anos anteriores e seja seu único imóvel.

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